Resoluções Cib

Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde de aporte de recursos, através de transferência Fundo a Fundo, conforme propostas supramencionadas, para o município de Aroazes-PI.

• RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 268/2023

Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde de aporte de Recurso Financeiro Emergencial para custeio da Atenção Especializada, no valor de R$10.000.000,00 (dez milhões de reais), para a Fundação Municipal de Saúde de Teresina.

• RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 269/2023

Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde de aporte de recursos, através de transferência Fundo a Fundo, conforme propostas supramencionadas, para o município de Monsenhor Hipólito-PI.

• RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 270/2023

Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde de aporte de recursos, através de transferência Fundo a Fundo, conforme propostas supramencionadas, para o município de Alagoinha do Piauí-PI.

• RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 271/2023

Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde de aporte de recursos, através de transferência Fundo a Fundo, conforme propostas supramencionadas, para o município de Curral Novo do Piauí-PI.

• RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 272/2023

Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde de aporte de recursos, através de transferência Fundo a Fundo, conforme propostas supramencionadas, para o município de Francinópolis-PI.

• RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 273/2023

Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde de aporte de recursos, através de transferência Fundo a Fundo, conforme propostas supramencionadas, para o município de Itainópolis-PI.

• RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 274/2023

Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde de aporte de recursos, através de transferência Fundo a Fundo, conforme propostas supramencionadas, para o município de Coivaras-PI.

• RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 275/2023

Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde de aporte de recursos, através de transferência Fundo a Fundo, conforme propostas supramencionadas, para o município de Dom Inocêncio-PI.

• RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 276/2023

Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde de aporte de recursos, através de transferência Fundo a Fundo, conforme propostas supramencionadas, para o município de Nova Santa Rita-PI.

• RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 277/2023

Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde de aporte de recursos, através de transferência Fundo a Fundo, conforme propostas supramencionadas, para o município de Marcolândia-PI.

• RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 278/2023

Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde de aporte de recursos, através de transferência Fundo a Fundo, conforme propostas supramencionadas, para o município de Pajeú do Piauí-PI.

• RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 279/2023

Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde de aporte de recursos, através de transferência Fundo a Fundo, conforme propostas supramencionadas, para o município de Regeneração-PI.

• RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 280/2023

Dar ciência da solicitação de incremento de recurso financeiro, junto ao Ministério da Saúde, no de R$ 486.840,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil, oitocentos e quarenta reais) a serem destinados ao incremento de custeio para o Fundo Municipal de Saúde de Gilbués - PI.

• RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 001/2025

Aprovar a solicitação de recurso no valor de R$ 45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões de reais), referente à parte do valor aprovado na Resolução CIB-PI Nº 200/2024, para custeio dos serviços de manutenção dos serviços de Média e Alta Complexidade do Estado do Piauí.

• RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 002/2025

Dar ciência da solicitação de incremento de recurso financeiro, junto ao Ministério da Saúde, no valor de R$ 599.840,00 (quinhentos e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta reais) a serem disponibilizados para o Fundo Municipal de Saúde de São Pedro do Piauí-PI.

• RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 003/2025

Dar ciência da solicitação de incremento de recurso financeiro, junto ao Ministério da Saúde, no valor de R$ 1.999.851,00 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e cinquenta e um reais) a serem disponibilizados para o Fundo Municipal de Saúde de Floriano-PI.

• RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 004/2025

Dar ciência da solicitação de incremento de recurso financeiro, junto ao Ministério da Saúde, no valor de R$ 2.399.840,00 (dois milhões, trezentos e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta reais) a serem disponibilizados para o Fundo Municipal de Saúde de Barras-PI.

• RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 005/2025

Dar ciência da solicitação de incremento de recurso financeiro, junto ao Ministério da Saúde, no valor de R$ 504.304,30 (quinhentos e quatro mil, trezentos e quatro reais e trinta centavos) a serem disponibilizados para o Fundo Municipal de Saúde de Amarante-PI.

• RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 006/2025

Aprovar a solicitação de habilitação do serviço de Hemodiálise, em Assistência de Alta Complexidade com hemodiálise (15.04), em Assistência de Alta Complexidade com diálise Peritoneal (15.05) e Assistência Especializada em DRC nos Estágios 4 e 5 – Pré Dialítico (15.06), no HOSPITAL DO RIM,  CNES 4773977, município de Floriano, junto ao Ministério da Saúde, como Atenção Especializada em DRC com Hemodiálise.

• RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 007/2025

Dar ciência da solicitação de incremento de recurso financeiro, junto ao Ministério da Saúde, no valor de R$ 1.152.000,00 (um milhão, cento e cinquenta e dois mil reais) a serem disponibilizados para o Fundo Municipal de Saúde de Esperantina-PI.

• RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 008/2025

Aprovar a LINHA DE CUIDADO À PESSOA COM DIABETES MELLITUS E HIPERTENSÃO ARTERIAL NO ESTADO DO PIAUÍ com objetivo de fortalecer e qualificar o cuidado às pessoas com hipertensão e diabetes na atenção primária, gerindo e regulando de forma integrada suas ações com os serviços especializados, de Urgência e Emergência, garantindo a avaliação contínua e a melhoria da gestão do cuidado, através do enfoque multiprofissional e integral, por meio de cooperação técnica e compartilhamento de experiências.

• RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 009/2025

Aprovar a solicitação de recurso no valor de R$ 37.000.000,00 (trinta e sete milhões de reais), referente à parte do valor aprovado nas Resoluções supramencionadas, para custeio e manutenção dos serviços de Média e Alta Complexidade do município de Teresina-PI.

• RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 010/2025

Dar ciência da solicitação de incremento de recurso financeiro, junto ao Ministério da Saúde, no valor de R$ 3.615.447,59 (três milhões, seiscentos e quinze mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e nove centavos) a serem disponibilizados para o Fundo Municipal de Saúde de Parnaíba-PI.

• RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 011/2025

Aprovação da solicitação de transferência de recursos destinados a procedimentos, consultas ambulatoriais e exames referentes ao município de São Miguel do Tapuio em Teresina para o município de Campo Maior, perfazendo um total de R$ 215.603,65 (Duzentos e quinze mil, seiscentos e três reais e sessenta e cinco centavos)

• RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 012/2025