Licitações

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 43/2024 – SESAPI

Nº do Processo

Nº 00012.048370/2024-74

Modalidade de Licitação

CHAMAMENTO PÚBLICO

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

Seleção de Instituição Sem Fins Lucrativos, qualificadas como Organização Social na área da saúde, visando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - OEIRAS.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão de Agentes de Contratação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CAC/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, e-mail: cplsaude@gmail.com, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no site https://sigrp.pi.gov.br/login

Datas e Horários para recebimento das Propostas

As propostas e documentos de habilitação serão recebidos de 27/12/2024 a 06/01/2025 na plataforma https://sigrp.pi.gov.br/login

Dotação Orçamentária

Órgão Orçamentário: 17

Unidade Orçamentária: 17101

Natureza da Despesa: 335085

Fontes de Recursos

500

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 44/2024 – SESAPI

Nº do Processo

Nº 00012.048373/2024-16

Modalidade de Licitação

CHAMAMENTO PÚBLICO

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

Seleção de Instituição Sem Fins Lucrativos, qualificadas como Organização Social na área da saúde, visando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE SÃO RAIMUNDO NONATO.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão de Agentes de Contratação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CAC/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, e-mail: cplsaude@gmail.com, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no site https://sigrp.pi.gov.br/login

Datas e Horários para recebimento das Propostas

As propostas e documentos de habilitação serão recebidos de 27/12/2024 a 06/01/2025 na plataforma https://sigrp.pi.gov.br/login

Dotação Orçamentária

Órgão Orçamentário: 17

Unidade Orçamentária: 17101

Natureza da Despesa: 335085

Fontes de Recursos

500

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 45/2024 – SESAPI

Nº do Processo

Nº 00012.048352/2024-92

Modalidade de Licitação

CHAMAMENTO PÚBLICO

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

Seleção de Instituição Sem Fins Lucrativos, qualificadas como Organização Social na área da saúde, visando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE BOM JESUS.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão de Agentes de Contratação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CAC/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, e-mail: cplsaude@gmail.com, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no site https://sigrp.pi.gov.br/login

Datas e Horários para recebimento das Propostas

As propostas e documentos de habilitação serão recebidos de 28/12/2024 a 07/01/2025 na plataforma https://sigrp.pi.gov.br/login

Dotação Orçamentária

Órgão Orçamentário: 17

Unidade Orçamentária: 17101

Natureza da Despesa: 335085

Fontes de Recursos

500

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 46/2024 – SESAPI

Nº do Processo

Nº 00012.048369/2024-40

Modalidade de Licitação

CHAMAMENTO PÚBLICO

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

Seleção de Instituição Sem Fins Lucrativos, qualificadas como Organização Social na área da saúde, visando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE FLORIANO.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão de Agentes de Contratação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CAC/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, e-mail: cplsaude@gmail.com, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no site https://sigrp.pi.gov.br/login

Datas e Horários para recebimento das Propostas

As propostas e documentos de habilitação serão recebidos de 28/12/2024 a 07/01/2025 na plataforma https://sigrp.pi.gov.br/login

Dotação Orçamentária

Órgão Orçamentário: 17

Unidade Orçamentária: 17101

Natureza da Despesa: 335085

Fontes de Recursos

500

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI

COMISSÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/CAC

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 64/2024 – CAC/SESAPI 

Nº do Processo SEI-PI

00012.036237/2024-75

ID Licitações-e

1062071

Modalidade de Licitação

Pregão, na forma eletrônica, sob-regime da Lei nº. 14.133/2021

Tipo de Licitação

Menor Preço Global

Resumo do objeto da licitação

Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada em serviços de natureza singular e exclusiva de PLATAFORMA DE GERENCIAMENTO E TREINAMENTO DOS HOSPITAIS E PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM A LINHA DE CUIDADO AO TRAUMA do Estado do Piauí, para atender a Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) do Estado, na garantia da integração em rede dos pontos de atenção e gestão do cuidado, para a expansão da Linha de Cuidados do Trauma, em âmbito estadual, desde a atenção primária à saúde, pré-hospitalar, hospitalar, reabilitação e regulação em saúde, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

Local onde os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Sede da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – SESAPI/Comissão de Agentes de Contratação – CAC: Av. Pedro Freitas, S/Nº, Bloco “A”, 1º Andar, Centro Administrativo, Bairro: São Pedro, Teresina–PI, CEP:64018-900

Sítio Eletrônico da SESAPI: www.saude.pi.gov.br/licitacoes

TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/

Licitações-e Novo Sítio: https://licitacoes-e2.bb.com.br

Data de abertura e entrega das propostas

Início do Acolhimento das Propostas: 20/12/2024, às 16:00h

Sessão Pública de Lances: 13/01/2025, às 10:00h

Horário de Brasília - DF

Local: Licitações-e Novo Sítio https://licitacoes-e2.bb.com.br

Valor global estimado

R$ 15.600.000,00 (quinze milhões e seiscentos mil reais).

Dotação Orçamentária

RESOLUÇÃO CGFR Nº 002, de18/01/2021, Art.3º, Parágrafo Único.

Decreto  Estadual 21.872/2023 art.52 §1°.

Fonte de Recursos

Natureza da Despesa

Nº da Nota de Reserva no SIAFE

Pregoeira

Maria Crisálida Fernandes de Souza

Presidente CAC/SESAPI

Eraldo Ferreira Rodrigues da Silva

Secretário de Estado da Saúde do Piauí

Antônio Luiz Soares Santos

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ-SESAPI

COMISSÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO-CAC

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 48/2024–CAC/SESAPI–RELANÇAMENTO

Nº do Processo SEI-PI

00012.031882/2023-11

ID Licitações-e (Novo sítio)

1060289 Novo sítio https://licitacoes-e2.bb.com.br

Modalidade de Licitação

Pregão, na forma eletrônica, sob regime da Lei nº.14.133/2021

Tipo de Licitação

Menor Preço

Resumo do objeto da licitação

Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de monitoramento por meio de dosimetria de radiação, com monitorização individual e de ambiente, com o fornecimento de dosímetros (individuais e de ambiente) com a utilização de dosímetros termoluminescentes, OSLD ou tecnologia similar, cedidos em regime de comodato pela empresa contratada, de forma contínua e sem dedicação exclusiva de mão de obra, sendo exigida a emissão de relatórios mensais e anuais que demonstrem claramente a leitura e registro das doses de radiação recebidas por cada usuário monitorado, assim como dos ambientes que necessitarem deste procedimento, consoante as normas da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) através do Instituto de Radioproteção e Dosimetria (IRD), conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

Local onde os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Sede da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – SESAPI/Comissão de Agentes de Contratação – CAC: Av. Pedro Freitas, S/Nº, Bloco “A”, 1º Andar, Centro Administrativo, Bairro: São Pedro, Teresina–PI, CEP:64018-900

Sítio Eletrônico da SESAPI: www.saude.pi.gov.br/licitacoes

TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/

Licitações-e Novo Sítio: https://licitacoes-e2.bb.com.br

Motivação

A pregoeira nomeada pela Portaria nº. 5646, de 21 de outubro de 2024 e atualizada pela Portaria nº. 6209, de 19 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o poder de autotutela e discricionariedade da Administração Pública, resolve SUSPENDER o Pregão Eletrônico nº. 48/2024-CAC/SESAPI-RELANÇAMENTO, para que sejam realizadas adequações necessárias no Termo de Referência – Anexo I e no Edital, motivadas por questionamentos apresentados em Pedido de Esclarecimentos, sendo comunicado aos interessados a suspensão e que nova data será informada pelos meios de divulgação utilizados anteriormente.

Valor global estimado

R$ 180.885,60 (cento e oitenta mil oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos)

Pregoeira

Janayna Daniel Nery Rêgo

Presidente CAC/SESAPI

Eraldo Ferreira Rodrigues da Silva

Secretário de Estado da Saúde do Piauí

Antônio Luiz Soares Santos

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 29/2024 – SESAPI

Nº do Processo

Nº 00012.049236/2024-91

Modalidade de Licitação

CHAMAMENTO PÚBLICO

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

Seleção de Instituição Sem Fins Lucrativos, qualificadas como Organização Social na área da saúde, visando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do HOSPITAL REGIONAL DEOLINDO COUTO (HRDC) - OEIRAS.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão de Agentes de Contratação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CAC/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, e-mail: cplsaude@gmail.com, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no site https://sigrp.pi.gov.br/login

Datas e Horários para recebimento das Propostas

As propostas e documentos de habilitação serão recebidos de 17/12/2024  a 26/12/2024 na plataforma https://sigrp.pi.gov.br/login

Dotação Orçamentária

Órgão Orçamentário: 17

Unidade Orçamentária: 17101

Natureza da Despesa: 335085

Fontes de Recursos

500